Portugal - Railway signalling works - Public tender with international advertising LC+LAV S&T 01 - Various sections of the National Railway Network, conventional and high speed - Signalling, telecommunications and ETCS - Design-build and maintenance

No âmbito do projeto da Linha da Alta Velocidade Lisboa -Porto (LAV), irá a Infraestruturas de Portugal (IP) desenvolver a curto prazo uma iniciativa de contratação para instalação do Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário ERTMS (European Rail Traffic Management System), composto pelo Sistema Europeu de Controlo de Comboios ETCS (European Train Control System) Nível 2, com sinalização lateral simplificada como sistema de fallback e pelo Sistema Global de Comunicações Móveis para Ferrovias GSM-R (Global System for Mobile Communications - Railway). O âmbito de aplicação deste sistema, objeto da presente contratação, será o troço Porto (Campanhã) - Oiã numa extensão de 71 km, de forma a responder à própria materialização da LAV, designadamente no objeto da primeira concessão (PPP1) a decorrer. O procedimento de contratação prevê ainda a instalação dos sistemas complementares de segurança, na mesma extensão, bem como outros sistemas de telemática de apoio à exploração ferroviária. Paralelamente, pretende a IP, no mesmo procedimento, dar seguimento ao Regulamento (UE) 2024/1679, de 13 de junho de 2024 e ao próprio Plano Nacional de Implementação do ERTMS (NIP) Portugal 2024 nas várias redes da Linha Convencional. Neste contexto, serão também substituídos os sistemas de sinalização instalados nas estações de concentração de Lamarosa, Pombal e Alfarelos, dotando os troços da Linha do Norte controlados pelas referidas estações de concentração, com novos sistemas de sinalização interoperáveis. Por outro lado, em harmonia com outros investimentos na Rede Principal da RTE -T (Rede Core) da Rede Ferroviária Nacional (RFN), concretamente na migração dos atuais sistemas de sinalização para encravamentos compatíveis com ETCS Nível 2 e sistemas de deteção de comboios interoperáveis, é objeto da presente contratação a instalação do sistema ETCS Nível 2 e do sistema de telecomunicações GSM-R, no troço compreendido entre o Entroncamento e Leixões. Atento à importância que o sistema ferroviário nacional apresenta no transporte de mercadorias entre os portos marítimos nacionais e o resto da Europa, a concretização deste investimento incrementa significativamente a capacidade deste promotor de economia nacional, uma vez que o país terá uma infraestrutura dotada de ERTMS capaz de ligar diretamente o Porto de Leixões à fronteira em Vilar Formoso, através da Linha da Beira Alta, promovendo a atratividade deste segmento de mercado por outros operadores ferroviários internacionais sem barreiras de interoperabilidade, contribuindo ainda para um aumento da sustentabilidade do sistema de mobilidade, melhoria da eficiência, bem como a competitividade do sistema ferroviário. Destacam -se de seguida, do ponto de vista macro, os trabalhos a realizar no âmbito da presente contratação para a componente de investimento nas especialidades de Sinalização e Telecomunicações: 1. Sinalização 1.1. Linha de Alta Velocidade 1.1.1. Instalação de sinalização eletrónica e ETCS no troço Ligação de Oiã - Porto (Campanhã); 1.1.2. Instalação de sistemas complementares de segurança no troço Ligação de Oiã - Porto (Campanhã). 1.2. Linha Convencional 1.2.1. Substituição dos sistemas de encravamento das Estações de Concentração (EC) de Lamarosa, Pombal e Alfarelos; 1.2.2. Substituição dos elementos de terreno (sinais, motores, deteção de comboios) das EC de Lamarosa, Pombal e Alfarelos; 1.2.3. Adaptação do software de encravamento, fornecimento e instalação dos elementos de sinalização para dar resposta ao faseamento construtivo da quadruplicação no troço Taveiro - Coimbra B; 1.2.4. Adaptação do software de encravamento, fornecimento e instalação dos elementos de sinalização para permitir as ligações da RFN à LAV em Soure, Taveiro e Adémia. 1.2.5. Instalação de ETCS nos troços da RFN, compreendidos entre o Entroncamento e Leixões 2. Telecomunicações 2.1. Linha Alta Velocidade 2.1.1. Instalação de Telemática Ferroviária no troço Oiã - Porto (Campanhã). 2.2. Linha Convencional 2.2.1. Instalação de GSM-R preparado para suportar ETCS Nível 2. 2.2.2. Faz parte do objeto a intervencionar, o troço compreendido entre o Entroncamento e Leixões. Para além da contratação em regime de empreitada conceção -construção, pretende-se ainda contratar uma aquisição de serviços de manutenção integral do sistema de Sinalização e Telecomunicações a instalar, com duração de 20 (vinte) anos e 12 (doze) anos, respetivamente, prazos coincidentes com os ciclos de vida das instalações de sinalização eletrónicas e das instalações de telecomunicações (GSM-R). A manutenção de cada sistema (sinalização e telecomunicações) terá início com a receção provisória de cada fase geográfica e terá as durações acima indicadas (20 anos para a sinalização e 12 para as telecomunicações).